Decisão do STJ deve acelerar busca por planejamento sucessório

Herdeiros só podem ser considerados acionistas após a partilha de bens.

Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação emergencial de empréstimos em condições facilitadas para micro e pequenas empresas. Advogada tributarista explica detalhes da iniciativa.

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil

Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista

ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto

Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

União Estável durante o Inventário

se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor

ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que

Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de

Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI

o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, o presidente do STF